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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Aspirina causa risco de sangramento no intestino, diz pesquisa
O risco de sangramento e danos perceptíveis ao intestino em consumidores de analgésicos como a aspirina e o ibuprofeno pode ser maior do que se imaginava.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:11
Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:30
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço comunitário por dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:20
Justiça não é obrigada a fazer diligências atrás do paradeiro de condenado
"Não se pode exigir do Juízo trabalho investigativo a fim de obter o correto endereço do paciente, mormente porque é dele a obrigação de prestar tal informação"
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:47
Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro
Para o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a apelação não merece provimento, porque, na perícia, apesar de detectado um defeito no mecanismo de disparo, o artifício bélico pode efetuar tiros.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12
Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:00
TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome
Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:59
Comerciante é condenado por porte e venda de arma a adolescente
De acordo com a magistrada, ?o acusado está solto e não deu causa à decretação de sua prisão preventiva, razão pela qual faculto o recurso em liberdade?
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:10
Em receptação de bem furtado dos Correios, aplica-se a pena em dobro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial a um homem denunciado por receptação dolosa de uma balança digital pertencente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:39
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!
Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:27
Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente
O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:45
TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa
O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta